Duc in Altum

Portugal, a Tempestade Charles e a experiência de New Orleans

O governo Português, o MAI (Ministério da Administração Interna) e todos os organismos envolvidos na elaboração, coordenação e execução deste processo estão de parabéns, cumpriram com a sua obrigação e nós, Portugueses, só temos que estar agradecidos.

E, na minha opinião, agradecidos por duas razões:
- porque havia um plano de Emergência abrangente, meticulosamente elaborado e orientado para a prevenção e mitigação de catástrofes;
- e porque, felizmente, devido aos "caprichos" da Natureza e a fenómenos que ultrapassam as previsões possíveis (desvios), o pior não aconteceu.

Só a desfaçatez, mediocridade e "ignorância atrevida" de alguns protagonistas políticos, conseguem justificar as múltiplas críticas que têm surgido, relacionadas com o facto de considerarem ter havido um exagero de medidas preventivas, perante factos que não aconteceram!...

Ignoram que, Prevenção é isso mesmo:
"conjunto de estratégias, políticas públicas, planeamentos e ações técnicas implementadas antes da ocorrência de um fenómeno extremo (como sismos, inundações, tempestades ou incêndios rurais) com o objetivo de reduzir a vulnerabilidade, evitar perdas de vidas e minimizar os danos socioeconómicos e ambientais". IA

Há cerca de 31 anos estava em New Orleans (USA) com a minha família - uma cidade que estávamos a adorar, pela sua beleza arquitectónica, música, sons, cheiros e sabores fruto da singularidade da sua herança cultural (francesa e criola) - quando, no dia seguinte ao da nossa chegada, começaram os alarmes de alerta de passagem de um furacão e foram desencadeados todos os procedimentos de prevenção e preparação pré-definidos para estes fenómenos, em regiões frequentemente fustigadas por este tipo de eventos.
Perante esta situação, numa cidade recolhida, com todos os estabelecimentos comerciais fechados, em fase de instalação de painéis de protecção em portas e janelas, numa corrida contra o tempo, acabámos por decidir ir embora, frustrados, tristes mas resignados, como não podia deixar de ser!
Na memória ficaram o French Quarter, a audição de Jazz no Preservation Hall original e a "vida" e colorido dos barcos turísticos a vapor ao longo do Mississipi!...
Entretanto, e à semelhança do que aqui ocorreu, houve um desvio da trajectoria do fenómeno e nada aconteceu, na altura.

Acabou por acontecer anos mais tarde, em 2005, com o Furacão Katrina, arrastando consigo uma inimaginável devastação.

Há excelentes documentários sobre o que se passou.

Entre o oceano e o lago há todo um abismo

"Se é um oceano, seja um oceano, não seja um lago só porque as pessoas não sabem nadar."
Zen Neor FB

EUA, eleições 2026 e a vitória dos Democratas

EUA, eleições 2026 - "onda azul", a vitória dos Democratas

Conteúdo FB

E há, finalmente, lugar para a Esperança!!!
Para acreditar que, "Depois da Tempestade vem a Bonança" e, com ela, a valorização de uma sociedade mais pacífica, mais democrática, mais justa, mais humana, mais respeitável e respeitadora dos direitos, liberdades e garantias, não só dos cidadãos americanos, mas de todas as nações e povos do mundo.
Em termos metafísicos, a cor azul significa tranquilidade, serenidade, harmonia e espiritualidade e estamos, quase todos, a precisar destes atributos.

O problema do valor das rendas habitacionais na perspectiva do proprietário

Ninguém ignora que, para implementar as suas políticas de bem-estar social o Estado necessita de fundos, mas não pode ser, exclusivamente, à custa da classe média!
O Estado, ao procurar ser justo com os, eventualmente, mais desfavorecidos, acaba por ser terrivelmente injusto com a classe média utilizando-a como base de sustentação das suas políticas sociais.
Ora vejamos:
- no acto da aquisição de um imóvel, um proprietário paga os impostos devidos e solicitados, contemplados na legislação Portuguesa;
- a partir daí, e de acordo com as características do imóvel adquirido, passará a pagar o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), um imposto anual baseado no Valor Patrimonial Tributário (VPT) do imóvel em causa;

Arrendamento:

- Ao proceder de acordo pelo respeito pela lei, registando o arrendamento nas Finanças, o proprietário paga logo um Imposto de selo de 10% sobre o valor total da renda que vai auferir;
- Nos contratos inferiores a 2 anos a taxa base autónoma de IRS, sem qualquer benefício fiscal, é de 25%.

Ora, no mercado legal (todos sabemos que existe um paralelo!...) os proprietários, por mais que compreendam a situação que se vive em Portugal, ao estipular um preço de renda, são obrigados a fazer contas, uma vez que não lhes cabe a eles o papel de se substituírem ao Estado.

Traduzindo esta situação em valores numéricos e a título de exemplo passa-se o seguinte:
* Um proprietário que pretenda arrendar um apartamento por €650 (com a esperança de os receber na íntegra) sabe que, ao fazê-lo, terá de deduzir, mensalmente, o valor de €162,50 destinados ao Estado, passando a receber, apenas, €487,50.
* No caso de pretender arrendar por €800, fazendo a dedução de 25%, só receberá €600.
E assim sucessivamente!!!
Entretanto:

Escalões de IRS por Duração do Contrato:

Menos de 2 anos: 25% (Taxa base, sem qualquer benefício fiscal)

Entre 2 e 5 anos: 15% (Uma redução imediata de 10 pontos percentuais)

Entre 5 e 10 anos: 10%

Entre 10 e 20 anos: 7,5%

Mais de 20 anos: 5% (O benefício fiscal máximo permitido por lei)

Ora, num mundo globalizado, tão incerto e volátil como aquele em que coexistimos, condenados a viver o dia-a-dia sem grandes expectativas e totalmente dependentes do que se vai passando além fronteiras - desde a escassez de recursos energéticos, à crise dos combustíveis, às guerras na Europa e Médio Oriente, à consequente oscilação dos mercados globais, às crises políticas regionais - sendo difícil fazer projectos a médio prazo, mais difícil será contemplarmos a hipótese de planear seja o que for, a longo prazo.

Por esta e outras razões creio que, não só no contexto político, como socioeconómico e cultural actuais, será difícil encontrar proprietários que arrisquem fazer arrendamentos com prazos superiores ou iguais a dois anos.
Estas medidas, acima citadas, estão completamente descontextualizadas da realidade actual e estou convencida de que quem nelas pensou e votou sabe disso.
Em minha opinião, o Governo Português poderia facilmente resolver este problema reduzindo, substancialmente, a taxa de IRS a pagar pelo valor das rendas.
Com essa medida, poderia tentar resolver 2 problemas:
- incentivaria os proprietários a baixarem o valor das rendas, que seriam mais acessíveis e generosas para as partes envolvidas (senhorios e arrendatários);
- simultaneamente, seria um convite/estímulo para a regularização de muitas situações que proliferam, por aí, no extenso e crescente mercado paralelo.
É inadmissível ter de aceitar que os cidadãos cumpridores, no cumprimento da lei que rege este situação tenham de pagar, não só o que lhes é solicitado como, também, por todos os outros, os milhares que não cumprem.
Quanto aos fundos perdidos pelo Estado terá que procurar outras fontes de rendimento, a começar pelos que poderão advir de uma política de contenção de gastos e de uma maior austeridade que deverá começar pelo próprio aparelho de Estado.
Os países nórdicos são disso um grande exemplo!
Não se compreende, por exemplo, que um vice-Presidente da AR, tão medíocre como pouco interventivo, goze do privilégio de ter carro e motorista à porta.
E como esse, muitos mais!...
É mesmo necessário reduzir as gorduras do Estado com medidas que poderão ser melindrosas mas não fazem qualquer sentido, nos dias que correm e com as dificuldades que sentimos.
Num regime democrático, saudável e pujante, quem ocupa lugares de destaque no aparelho em causa, está lá ao serviço do povo e não de si próprio, dos sus interesses pessoais e do estatuto com que circunstancialmente foi contemplado .
Esse tipo de mentalidade, muito Portuguesa, quase do Terceiro Mundo, colide completamente com a realidade actual, mais racional, mais pragmática, mais exigente e tendencialmente mais defensiva, no que diz respeito à prevenção, cooperação e estratégias a definir tendo em vista os desafios e ameaças que sobre nós pendem.